Obrigações Acessórias no Brasil: as armadilhas das obviedades


Postado em 27 de Abril de 2016 por blogfh2016
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Johney Laudelino da Silva, Contador filiado ao CRC-PR, MBA em Gerência Contábil pelo IBPEX e Consultor da Solução para Gestão Fiscal GUEPARDO

 

Ao nascer um produto sob a essência fiscal, este deve ser tratado como fundamental para o andamento de atividades industriais, de comércio e serviço.

 

O título parece ser bem óbvio, pois sem estudo não tem como aprender sobre algo. Entretanto, é uma armadilha se prender às obviedades, ainda mais quando se trata das obrigações acessórias no Brasil.

 

Cada declaração, cada informação prestada, cada campo de cada layout tem sua particularidade e o aprendizado sobre os detalhes e as informações a serem prestadas, de forma idônea e sem prejuízo financeiro para o contribuinte, devem ser esmiuçadas ao máximo para não restar quaisquer dúvidas sobre preenchimento e entrega ao Fisco.

 

Como a “Contabilidade Fiscal” está muito dependente dos sistemas ERP e soluções fiscais, sejam com informações extrínsecas, migradas ou geradas dentro dos próprios sistemas, estas configurações e parametrizações começam quando se pensam estes produtos.

 

Ao nascer um produto sob a essência fiscal, este deve ser tratado como fundamental para o andamento de atividades industriais, de comércio e serviço. Ele deve ser analisado e revisado, deve ser literalmente refletido e trabalhado de forma detalhada, com o intuito de abranger as mais variadas possibilidades da obrigação acessória e o tipo de informação solicitada pelo Fisco, em âmbito federal, estadual e municipal. Sem omissões de informações, dando clareza às suas atividades. Não apenas para o Governo em si, mas para órgãos que recebem dados importantes, sendo gerados relatórios que auxiliam a direcionar políticas públicas e privadas nos mais variados segmentos da sociedade.

 

Há alguns anos as empresas estão se adaptando eletronicamente, voltando cada vez mais suas operações para atender a parte legal direcionada ao Fisco, através de sistemas ERP.

 

A cada alteração de layout em uma obrigação acessória, a cada nova obrigação acessória criada, como exemplo recente pode-se citar a ECF – Escrituração Contábil Fiscal, os desenvolvedores das soluções fiscais se debruçam em estudos e análises da legislação com a finalidade de tornar os seus produtos aptos a entregar as informações solicitadas ao Fisco.

 

E nesta linha, a empresa curitibana FH disponibiliza a Solução para Gestão Fiscal GUEPARDO, nativa no sistema SAP.

 

Por possuir uma ferramenta fiscal que oferece suporte às empresas dos diversos ramos de atividade, apoiando e extraindo dados com confiabilidade e segurança, fazendo com que as informações contábeis, tributárias e societárias sejam aplicadas de maneira correta e entregues com exatidão aos Governos Federal, Estadual e Municipal, a FH Consulting não pode ser considerada apenas uma prestadora de serviço de Tecnologia e Informação, vai além.

 

É uma mudança de conceito na área de TI, aliar informática às regras e premissas contábeis, com ética e respeito aos conceitos profissionais de cada área.

 

E justamente para não cair nas armadilhas das obviedades, internamente a FH está capacitando seus profissionais para que estejam ainda mais atentos ao movimento do mercado, ampliando seus conhecimentos, consolidando suas técnicas e compartilhando suas experiências profissionais.

 

Quando um “profissional que desenvolve em linguagem abap”, por exemplo, dispõe-se a fazer um curso de analista fiscal, a absorção de uma especificação realizada por um “profissional funcional da área fiscal’ se dá de maneira mais abrangente, faz com que este “abap” saiba trabalhar com expressões e rotinas que são próprias de um analista fiscal, por exemplo. Não se tornará um especialista, mas terá um ganho considerável ao criar novos produtos e soluções fiscais.

 

Assim como um profissional funcional se presta a fazer um curso para aprender sobre a linguagem de programação abap, isto fortalece a ferramenta que está sendo desenvolvida, pois ele consegue especificar de maneira clara, lógica e objetiva, podendo não apenas apontar campos e tabelas, mas questionar e criticar a forma como o programa está sendo desenvolvido.

 

Desta forma, a FH está ampliando seu mercado, de dentro para fora, com ética e profissionalismo, compreendendo e absorvendo o que o mercado de TI precisa atender, mas indo de encontro aos anseios do Fisco, que é receber todas as informações de maneira transparente e idônea. Dados estes que as empresas clientes/parceiras da FH entregam através da sua Solução para Gestão Fiscal Guepardo.

 

Portanto, é de fato uma mudança de conceito e cultura empresarial. Prevendo as armadilhas tácitas na complexa legislação brasileira, através de incisos, parágrafos, artigos de cada lei, decreto, instrução normativa, mas principalmente, está inserindo um novo conceito e cultura auxiliando as empresas brasileiras e seus Contadores a prestarem ao Fisco informações coerentes, completas e corretas.

 

Fonte: contadores.com


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