agosto 2019 | FH Brasil

Um caminho sem volta: papel do vendedor precisa ser adaptado


Postado em 20/08/2019 por abarcelos
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A FH é novamente destaque na mídia com artigo de Sofia Alpendre Baldessar, Marketing and Inside Sales Manager da FH, sobre a necessidade de adaptação do papel dos vendedores no cenário atual do varejo, em que estes profissionais se tornam consultores e são o elo entre o mundo digital e o físico das empresas. O texto foi publicado pelos portais Bem Paraná, Jornal Empresas & Negócios, Empresas S/A, SEGS, Portal Fator Brasil e Áudio&Vídeo. Confira abaixo!

A venda consultiva é cada vez mais comum no varejo. Quem não quer chegar em uma loja e ter um consultor de moda à disposição para ajudar na combinação de cores, nos modelos que mais se adequam ao tipo de corpo, na composição ideal de look? Ou, então, ir até uma loja de materiais de construção e ter alguém que, por meio do multiatendimento, seja pelo site ou pelo próprio celular, oferece mais informações sobre os produtos que mais se encaixam com as necessidades do projeto de sua casa?

A experiência durante a jornada de compras é decisiva para o fechamento da venda. É por isso que o papel do vendedor precisa ser adaptado. Faz parte do dia a dia do consumidor buscar um produto no e-commerce e ir até a loja física para completar a jornada de compras com o auxílio de um profissional capacitado a atendê-lo, ou vice-versa.

A lógica omnichannel não é novidade, mas um fato é certo: oferecer um atendimento personalizado e uma experiência diferenciada é um caminho sem volta para qualquer segmento de mercado. E o que muda para o vendedor? Quais as ferramentas necessárias para atuar dentro desse novo padrão de negociação?

Nesse processo de vendas assistidas, soluções tecnológicas dão suporte completo ao profissional da área. Pelo próprio celular, o atendente acessa o estoque, informações e características dos produtos, quantidade disponível, enfim, passa a ter acesso rápido de toda as lojas da rede. São ganhos para o consumidor e para o vendedor.

A venda assistida omnicanal contribui para o controle de estoque, flexibiliza os fluxos de saída, permite o compartilhamento de oportunidades em todos os canais de vendas, possibilita ofertas personalizadas, determina um melhor fluxo logístico. Entre tantos benefícios, ainda reduz tempo de atendimento. Com isso, é possível atender mais clientes ao mesmo tempo, com mais de um carrinho por pessoa.

Além do suporte tecnológico, nesse processo de adaptação e maturidade no processo de vendas assistidas torna-se essencial um mapeamento do perfil do cliente. É preciso conhecer seu histórico, carrinho de compras e necessidades atuais.

Diante de tudo isso, a função do vendedor irá muito além de uma simples venda, uma vez que esse profissional passará a agregar valor aos produtos e à marca, ao fazer recomendações de produtos e serviços ao cliente de tal forma que a experiência seja completa. Com esse formato de vendas assistidas, o profissional se torna um elo entre as jornadas digital e física, que se completam e trazem um novo sentido às compras.


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Postado em Varejo News

Retificação da ECF para redução de multas


Postado em 13/08/2019 por asilveira
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Enviar o arquivo da ECF não significa que a entrega foi concluída, pelo contrário, é após essa etapa que muitas empresas percebem que enviaram a obrigação com informações inconsistentes ou incorretas.

Agora, outra fase do processo se inicia. É o momento de revisar e identificar possíveis erros ou informações que não estão em compliance com as demais obrigações, para enviar a retificação.

Você sabia que há redução de 90% do valor da penalidade se o arquivo for retificado em até 30 dias?

Com intuito de incentivar a qualidade dos dados e processos tributários das empresas, a RFB concedeu uma redução nas penalidades, considerando como parâmetro, a data em que for realizada a retificação. Por isso, é imprescindível revisar os dados e enviar a retificação o quanto antes.

As reduções são as seguintes:

Lucro Real:

  • 90% quando apresentado em até 30 dias após o prazo;
  • 75% quando for apresentado em até 60 dias após o prazo;
  • 50% quando for apresentado depois do prazo, mas antes de qualquer procedimento de ofício;
  • 25% se houver a apresentação no prazo fixado em intimação.

Lucro Presumido:

  • 50% quando a obrigação for cumprida após o prazo, mas antes de qualquer procedimento de ofício;
  • 75% se a obrigação for cumprida no prazo fixado em intimação.

Dicas para a retificação 

 Caso a ECF retificadora altere os saldos das contas da parte B do e-Lalur ou do e-Lacs, a pessoa jurídica deverá verificar a necessidade de retificar a ECF dos anos posteriores.

# A pessoa jurídica deverá entregar a ECF retificadora sempre que apresentar a Escrituração Contábil Digital (ECD) substituta, com as alterações das contas ou saldos contábeis recuperados na ECF ativa na base de dados do Sped.

# No caso de lançamentos extemporâneos em ECD, que alterem a base de cálculo do IRPJ ou da CSLL da ECF de ano-calendário anterior, a pessoa jurídica deverá efetuar o ajuste por meio de ECF retificadora relativa ao respectivo ano-calendário, mediante adições ou exclusões ao lucro líquido, ainda que a ECD recuperada na ECF retificada não tenha sido alterada.

# A pessoa jurídica que entregar a ECF retificadora com valores alterados de apuração do IRPJ ou da CSLL que haviam sido informados na Declaração de Débitos e Créditos de Tributos Federais (DCTF), deverá apresentar DCTF retificadora elaborada com observância das normas específicas relativas a esta declaração;

# Quando a retificação da ECF apresentar imposto maior que o da ECF retificada, a diferença apurada será devida com os acréscimos correspondentes;

# Quando a retificação da ECF apresentar imposto menor que o da ECF retificada, a diferença apurada, desde que paga, poderá ser compensada ou restituída;

# Sobre o montante a ser compensado ou restituído, incidirão juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic), acumulados até o mês anterior ao da restituição ou compensação, adicionado de 1% (um por cento) no mês da restituição ou compensação.

Penalidades

O contribuinte que não apresentar a ECF no prazo fixado pelo artigo 2° da Instrução Normativa da RFB, n° 1.422/2013, ou apresentar com incorreções ou omissões está sujeito a sofrer penalidades conforme o regime tributário.

O prazo para pagamento do crédito tributário será de até 30 dias a partir da data que o sujeito passivo for notificado do lançamento da penalidade, caso a legislação tributária não estipular outro prazo. Lei n° 5.172/66, art. 160

PJ com apuração pelo Lucro Real

  1. a) 0,25% por mês-calendário ou fração, do lucro líquido antes do IRPJ e da CSLL no período a que se refere a apuração, limitada a 10%, nos casos da não apresentação ou apresentação em atraso.

O valor da multa fica limitado em:

1 – R$ 100.000,00 para as pessoas jurídicas que no ano-calendário anterior tiverem auferido receita bruta total, igual ou inferior a R$ 3.600.000,00;
2 – R$ 5.000.000,00 para as pessoas jurídicas que não se enquadrarem no item 1 acima.

O valor fica reduzido em:

1 – Em 90% quando for apresentado em até 30 dias após o prazo;
2 – Em 75% quando for apresentado em até 60 dias após o prazo;
3 – À metade, quando for apresentado depois do prazo, mas antes de qualquer procedimento de ofício;
4 – Em 25% se houver a apresentação no prazo fixado em intimação.

Sem lucro líquido:

Na falta de lucro líquido, antes do IRPJ e da CSLL, relativo ao período da declaração, deverá ser utilizado o lucro líquido do último período de apuração informado, atualizado pela taxa Selic, até o termo final de encerramento do período a que se refere a declaração.

  1. b) 3% não inferior a R$ 100,00 do valor omitido, inexato ou incorreto. Não será devida a multa caso o sujeito passivo corrigir as inexatidões, incorreções ou omissões antes de iniciado qualquer procedimento de ofício.

O valor desta multa fica reduzida em 50% se forem corrigidas as inexatidões, incorreções ou omissões no prazo fixado em intimação.

Demais pessoas jurídicas (imunes e isentas, lucro presumido ou lucro arbitrado)

Conforme alteração da Instrução Normativa n° 1.821/2018, no artigo 6° da Instrução Normativa RFB n° 1.422/2013, os contribuintes tributados pelo lucro presumido, arbitrado ou imunes/isentas não mais terão a aplicação das multas previstas no artigo 57 da Medida Provisória n° 2.158-35/2001, passando a se aplicar as penalidades previstas no artigo 12 da Lei n° 8.218/91:

a) multa equivalente a 0,5% do valor da receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração, aos que não atenderem aos requisitos para a apresentação dos registros e respectivos arquivos;

b) multa equivalente a 5% sobre o valor da operação correspondente, limitada a 1% do valor da receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração, aos que omitirem ou prestarem incorretamente as informações referentes aos registros e respectivos arquivos;

c) multa equivalente a 0,02% por dia de atraso, calculada sobre a receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração, limitada a 1% desta, aos que não cumprirem o prazo estabelecido para apresentação dos registros e respectivos arquivos.

As referidas penalidades podem ser reduzidas a 50% quando a obrigação for cumprida após o prazo, mas antes de qualquer procedimento de ofício, ou a 75%, se a obrigação for cumprida no prazo fixado em intimação.

Redução da multa decorrente de notificação de lançamento

As multas aplicadas em lançamento de ofício podem ser reduzidas, sendo que estas reduções estão vinculadas ao prazo de negociação do sujeito passivo em relação ao vencimento da notificação. Assim, a redução da multa será (Lei n° 8.218/91, artigo 6°):

a) de 50% se o pagamento ou a compensação do débito for feito em até 30 dias da notificação do lançamento;
b) de 40% para pedidos de parcelamento formalizados em até 30 dias da notificação do lançamento.

O pagamento da multa, em qualquer hipótese, deve ser feito no prazo estipulado pela RFB na notificação correspondente.

Multa vencida

Após o vencimento da notificação a multa perde as reduções de 50% ou 40% previstas no artigo 6° da Lei n° 8.218/91.

O pagamento de multa fora do prazo é sujeito à incidência de juros de mora, calculados à taxa Selic acumulada mensalmente, a partir do primeiro dia do mês subsequente ao do vencimento do prazo até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% no mês do pagamento.

Contar com um time de especialistas SAP/GUEPARDO, faz toda a diferença!

A área de Tax Compliance Services da FH, estruturou uma equipe formada por especialistas em consultoria tributária para empresas que possuem ERP SAP e a Solução Fiscal GUEPARDO, para apoio nas seguintes atividades relacionadas a revisão da ECF:

# Revisão dos procedimentos adotados para a apuração da provisão para o IRPJ e CSLL, seus recolhimentos e compensações no período-base de revisão;

# Revisão dos critérios para adições/exclusões;

# Revisão dos valores da memória de cálculo x GUEPARDO:

# Classificação das adições/exclusões;

# Critérios para adições/exclusões;

# Cruzamento Parte B x Diferido;

# Análise dos dados mestres de FI que impactam a base do IRPJ e da CSLL;

# Análise dos critérios de custeio e apropriação de custos CO/PP;

# Revisão dos procedimentos adotados na determinação dos valores adicionados, excluídos e compensados na apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, bem como nas deduções do valor devido, tais como: antecipações, IRRF, incentivos fiscais utilizados, etc.;

# Identificação de eventuais benefícios;

# Análise do tratamento efetuado para as subcontas;

# Revisão fiscal do balanço/balancete da última data-base, visando analisar as principais contas que poderão ter reflexos na apuração do IRPJ e da CSLL;

# Revisão dos procedimentos adotados na escrituração e controle dos valores a serem registrados no Livro de Apuração do Lucro Real – LALUR

# Auditoria do arquivo entregue e cruzamento com demais obrigações:

# ECF x ECD;

# ECF x SPED Contribuições;

# ECF x SPED FISCAL;

# ECF x DCTF;

# DCTF x DARF x Pagamentos.

 


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Advogado da FH escreve artigo sobre as últimas mudanças na LGPD


Postado em 07/08/2019 por abarcelos
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A advogado da FH, Dr. Matheus Marques Borges, fala sobre as transições legislativas referentes à Lei Geral de Proteção de Dados e sobre a ANPD em artigo exclusivo para a Revista Conceito Jurídico, que você confere abaixo:

A antiga Medida Provisória nº 869/2018, instituída ainda em dezembro do ano passado, surgiu com o propósito de alterar o marco regulatório do Brasil sobre proteção de dados, sendo, desde então, veiculado de forma incisiva pela mídia em geral, sobretudo por seu teor possuir grande efeito nas relações entre sujeitos de Direito.

Isso porque a medida (convertida na Lei nº 13.853/2019, sancionada em 8 de julho deste ano) prevê a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, que altera sensivelmente a própria Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018). Por uma série de razões, entre elas relativas à autorização de despesas por meio do poder legislativo, a medida não possuía em seu dispositivo original a previsão de constituição da referida autoridade.

Tais modificações aprovadas pela lei foram fundamentais para a aplicabilidade da LGPD, visto que, com a ausência de criação da ANPD a lei estaria sujeita a sérios riscos de se tornar irrealizável, contrariando por consequência um sistema que tem demonstrado eficácia mundial, como por exemplo a GDPR na Europa. Vale ressaltar que, a partir do novo regulamento, a ANPD não está munida unicamente de função consultiva, mas também reguladora e sancionadora das penalidades previstas quanto à violação do tratamento de dados pessoais.

Neste sentido, mesmo que no projeto original a referida autoridade estivesse munida de dependência administrativa e financeira na forma de autarquia, a ANPD foi esculpida em formato de Órgão da Administração Pública Federal, integrante da Presidência da República, composta por Conselho Diretor – órgão máximo de direção –, Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, Corregedoria, Ouvidoria, Órgão de assessoramento jurídico próprio, unidades administrativas e unidades especializadas necessárias à efetivação da lei.

Surgiram críticas da comunidade jurídica brasileira, sobretudo em decorrência do novo formato organizacional, que deu margem à crença de que a ANPD poderia estar vinculada aos interesses do poder público, já que o modelo original autárquico presumia maior autonomia, inclusive em relação à verba para custear o adequado funcionamento como órgão consultor da aplicação da legislação.

A composição multissetorial da ANPD atenua a possibilidade de influência do Poder Executivo sobre as decisões tomadas e demais prosseguimentos da ANPD. No que se refere à regulamentação do tratamento de dados pessoais pelo Poder Público, houve uma clara flexibilização quanto à rigidez obrigacional, evidenciada pelo afastamento do dever do Poder Público de informar à ANPD quando o manejo de dados estiver motivado por razões de segurança pública, pela defesa nacional, ou por razões de atividades de investigação e repressão de infrações penais, proibindo que a totalidade do tratamento de dados seja realizada por empresa de direito privado.

Além disso, segundo a antiga MP 869, era facultativo à ANPD requisitar aos envolvidos no manejo de dados a emissão de relatórios de impacto à proteção de informações pessoais. Contudo, tal faculdade foi revista pela Lei 13.853/2019, e então houve um restabelecimento do texto original da legislação.

Não se limitando a isso, se tornou obrigatório pelo Poder Público o uso compartilhado de informações com a iniciativa privada à comunicação do titular do dado. A ANPD é uma medida extremamente desejável e salutar para a manutenção de um Estado Democrático de Direito.

Outra impactante divergência entre os textos legislativos foi que a MP 869 propôs ainda excetuar a vedação de transferência de dados da Administração Pública a entidades privadas, pela indicação de um Encarregado de Proteção de Dados, o que foi revisto pela Lei nº 13.853/2019, que revogou essa possibilidade.

Entre os benefícios trazidos pela Lei nº 13.853/2019, é válido mencionar a abrangência que cerceia a LGPD, passando de lei federal para lei nacional, de maneira a fazer com que os estados, Distrito Federal e municípios, por possuírem capacidade legislativa residual, fiquem com um estreito espaço para legislar acerca de temas que a LGPD não mencionar.

Outra inovação da Lei nº 13.853/2019 faz alusão às sanções, uma vez que ela flexibilizou as penalidades nos casos de acesso ou vazamentos não autorizados de dados, caso haja conciliação entre o controlador e o titular de dados. Não obstante, na hipótese dessa eventual composição ser infrutífera, o controlador permanece sujeito a sanções elencadas pelo art. 52 da Lei nº 13.709.

Nesse caso, existe a possibilidade de o mesmo arcar com multa de até 2% do faturamento anual (válido para pessoa jurídica de direito privado). O valor pode chegar a R$ 50 milhões por infração. Ainda no que tange às multas, a lei definiu que todos os valores arrecadados serão destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

Não obstante a prorrogação fomentada pela Lei nº 13.853/2019, que alterou de 18 para 24 meses o lapso para entrada em vigor de grande parte dos dispositivos relativos à regulamentação do manejo de tratamento de dados, algumas dessas previsões legislativas, sobretudo aquelas referentes à criação da ANPD, passaram a ter vigência imediata, seguindo exemplo dos sistemas legislativos relacionados ao tema, como a GDPR.

Diante de todo o exposto, a antiga MP 869, além de propor um modelo controverso alusivo à ANPD, ainda realizou pontuais ajustes estratégicos na LGPD que poderiam representar um comprometimento de sua eficácia, se não fosse novamente a atuação do Legislativo, restabelecendo algumas garantias quanto ao sentido do texto original aprovado.

Restam agora a vigilância e a atuação decisiva da sociedade em geral para garantir a atuação imparcial da ANPD, incluindo interesses do Poder Público e da esfera privada, no sentido de assegurar que todas as atribuições designadas à ANPD estejam em pleno vigor, para assim fazer jus aos benefícios galgados pela lei.

Advogado da FH escreve artigo sobre as últimas mudanças na LGPD e ANPD

FH comprova sua eficiência tributária com mais uma Certificação SAP TDF


Postado em 02/08/2019 por asilveira
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À medida em que o conjunto de informações solicitadas pelo fisco aumenta, é fundamental que as organizações percebam a importância de uma gestão eficiente de dados.

Totalmente integrada ao ambiente SAP, a Solução Fiscal GUEPARDO conquista mais uma vez a Certificação SAP TDF, reforçando sua expertise na área fiscal-tributária.

Para obter este novo certificado, a FH precisou comprovar novamente a sua especialização na área, passando por uma auditoria com alto nível de exigência e apresentando, além dos requisitos rigorosamente solicitados pela SAP, a qualidade do produto nos projetos em clientes.

A Solução Fiscal GUEPARDO obteve a certificação SAP TDF na sua totalidade, atendendo os cenários do SPED de forma completa e com aprovação em TODOS os requisitos exigidos no Certification Test Plan da SAP.

Mais de 100 cenários analisados para a entrega da EFD ICMS / IPI e EFD Contribuições

 

 

Nativa para complementar as Soluções da SAP, GUEPARDO explora todo o poder de processamento HANA, disponibilizando informações dos fatos geradores em tempo real, nas apurações, nas análises e na entrega das obrigações.

Por oferecer uma visão 360° de toda a operação fiscal tributária, a solução fiscal da FH é considerada a melhor opção para atender o fisco brasileiro, tendo ultrapassado os 1000 clientes, sendo responsável pela apuração de mais de 8% do PIB do país.

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