EFD-Reinf 2.0: Eventos e orientações de envio | FH Brasil

EFD-Reinf 2.0: Eventos e orientações de envio


Postado em 19/06/2019 por asilveira
image-1

A EFD-Reinf é a declaração do SPED que visa informar as retenções na fonte do contribuinte, ou seja, através do envio dessa obrigação é possível fazer um levantamento de tudo o que é retido na nota fiscal.

De modo mais simplificado, isso significa que, quando uma empresa contrata mão de obra terceirizada para realizar qualquer tipo de serviço, ela não paga o valor do INSS na nota fiscal, mas retém um valor que deve ser repassado para o governo (retenção do imposto de renda).

A empresa terceirizada, por sua vez, precisará informar o valor recebido pelo serviço e quanto ficou retido, conforme os dados da nota fiscal emitida. Esses dados serão enviados em forma de “eventos” na EFD-Reinf 2.0, onde a empresa tomadora de serviços é identificada pelo evento R2010 e a empresa que ofereceu/prestou o serviço é identificada pelo evento R2020.

A RFB, ao receber esses eventos, fará uma comparação a fim de verificar se o valor da retenção informado pela empresa R2010, bate com o valor informado pela empresa terceirizada, no caso a R2020.

Sequência de envio dos eventos

Cada registro da Reinf 2.0 contempla um leiaute com informações diferentes. Você já deve ter lido aqui no blog da FH, que o primeiro arquivo a ser gerado é o R-1000, pois nele constam as informações cadastrais do contribuinte.

Esse registro pode ser enviado uma única vez e somente quando houver alteração nas informações apresentadas nele, o envio deve ser refeito.

A sequência de eventos deve seguir o fluxo abaixo:

 

Se os dados enviados terão fiscalização ativa entre os eventos R-2010 e R-2020, é fundamental que a comunicação entre os setores ligados a contratação de serviços esteja bem alinhada para evitar o recolhimento de informações equivocadas entre o tomador e o prestador do serviço.

Lembra daquelas notas esquecidas ou perdidas? Pois é, elas podem render multas com juros e mesmo que sejam enviados arquivos de retificação, o fisco poderá rejeitar os eventos informados com data de emissão contrária ao mês corrente.

No Ambiente Nacional, os eventos serão extraídos dos lotes e submetidos a validações quanto ao conteúdo e quanto aos outros eventos recebidos anteriormente.

Casos de notificação

Caso o contribuinte deixe de enviar ou envie com atraso ou incorreções, estará sujeito a multas conforme resumo a seguir:

Motivo Multa
não entrega ou entrega
fora do prazo
2%, referente ao mês calendário ou fração, incidentes sobre o montante dos tributos informados
informações incorretas/omitidas  R$20,00 para cada grupo de dez informações

 

Como transmitir os dados ao fisco?

Diferente das demais obrigações acessórias que são preenchidas e submetidas ao Programa Validador e Assinador (PVA), a EFD-Reinf depende de um serviço de mensageria que atenda ao leiaute de informações pré-estabelecidas pela Receita Federal.

Para aprimorar a eficiência dos processos, elevar a produtividade, reduzir custos e entregar a Reinf 2.0 com segurança, a FH criou uma solução de mensageria completa: o ECG – Enterprise Cloud Guepardo.

Além da entrega, o ECG proporciona um panorama geral dos eventos enviados, com dashboards gerenciais que vão desde o atendimento de obrigações fiscais até a análise, auditoria e automatização dos dados, atendendo de forma personalizada as necessidades de qualquer empresa.

Por ser comercializado como um serviço de armazenamento em nuvem, em casos de mudanças de leiaute ou regras de validação dos registros, a atualização da solução é automática, isentando seu negócio da responsabilidade de manutenção de hardware e aplicação.

Lembre-se que o leiaute 2.0 da EFD-Reinf exige envio mensal e com um volume de dados muito maior se comparado às demais obrigações, logo, a possibilidade de preencher os eventos com informações erradas ou imprecisas é grande. Contar com um sistema eficaz de mensageria como o ECG para fazer a apuração das informações antes do envio é essencial.


Comentários!