Publicação da versão 3.0.1 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)


Postado em 22 de junho de 2017 por blogfh2016
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Foi publicada a versão 3.0.1 da ECF, com as seguintes alterações:

 

1 – Exclusão da regra do campo indicador de reconhecimento de receitas (regime de caixa ou regime de competência) do registro 0010.

2 – Correção do erro na importação do registro Y800.

3 – Correção do erro na recuperação de ECD com registro I157 preenchido.

4 – Correção do erro na recuperação de ECF anterior.

5 – Correção do erro na importação do registro Y600.

6 – Correção do problema para salvar o registro 0020 quando as alíquotas da CSLL utilizadas são 17% ou 20%.

 

Fonte: SPED


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Publicação da versão 4.0.4 da Escrituração Contábil Digital (ECD)


Postado em 22 de maio de 2017 por blogfh2016
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Publicação da versão 4.0.4 da Escrituração Contábil Digital (ECD) em 22/05/2017.

 

Publicada a versão 4.0.4 da ECD com a seguinte alteração:- Correção das advertências geradas indevidamente devido ao código de aglutinação nos registro J100, J150 e J215.

 

Novas regras para assinatura da ECD e publicação de nova versão do programa


Postado em 5 de maio de 2017 por blogfh2016
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Novas regras para assinatura da ECD e publicação de nova versão do programa

 

Será publicada nova versão do programa da ECD, até o dia 12 de maio, com novas regras para assinatura da ECD, conforme abaixo:

 

1. Toda ECD deve ser assinada, independentemente das outras assinaturas, por um contador/contabilista e por um responsável pela assinatura da ECD;

2. O contador/contabilista deve utilizar um e-PF ou e-CPF para a assinatura da ECD;

3. O responsável pela assinatura da ECD é indicado pelo próprio declarante, utilizando campo específico. Só pode haver a indicação de um responsável pela assinatura da ECD;

4. O responsável pela assinatura da ECD pode ser:

4.1. Um e-PJ ou um e-CNPJ que coincida com o CNPJ do declarante (CNPJ básico, oito primeiras posições). Esta é a situação recomendada. As opções abaixo só devem ser utilizadas se essa situação se mostrar problemática do ponto de vista operacional (por exemplo, o declarante não tem e-PJ ou e-CNPJ e não consegue providenciar um em tempo hábil para a entrega da ECD);

4.2. Um e-PJ ou um e-CNPJ que não coincida com o CNPJ do declarante (CNPJ básico, oito primeiras posições). Nesse caso o CNPJ será validado nos sistemas da RFB e deverá corresponder ao procurador eletrônico do declarante perante a RFB;

4.3. Um e-PF ou e-CPF. Nesse caso o CPF será validado nos sistemas da RFB e deverá corresponder ao representante legal ou ao procurador eletrônico do declarante perante a RFB;

5. A assinatura do responsável pela assinatura da ECD nas condições anteriores (notadamente por representante legal ou procurador eletrônico perante a RFB) não exime a assinatura da ECD por todos aqueles obrigados à assinatura da contabilidade do declarante por força do Contrato Social, seus aditivos e demais atos pertinentes, sob pena de tornar a contabilidade formalmente inválida e mesmo inadequada para fins específicos, conforme as normas próprias e o critério de autoridades ou partes interessadas que demandam a contabilidade;

6. Outras informações sobre a assinatura da ECD por e-PJ ou e-CNPJ:

6.1. A assinatura por e-PJ ou e-CNPJ não é obrigatória, mas se realizada só pode ocorrer uma vez;

6.2. Foi criado um novo código de assinante na Tabela de Qualificação do Assinante – que é o 001 – signatário da ECD com e-CNPJ ou e-PJ. Esse código é utilizado exclusivamente pela assinatura e-PJ ou e-CNPJ;

6.3. A assinatura por e-PJ ou e-CNPJ pode ser aquela escolhida pelo declarante como o responsável pela assinatura da ECD, mas isso não é obrigatório;

7. Informações gerais:

7.1. Todos os certificados assinantes de uma ECD podem ser A1 ou A3;

7.2. Além da assinatura do responsável pela assinatura da ECD (pessoas física ou jurídica) e do certificado e-PF ou e-CPF do contador/contabilista, pode haver qualquer número de assinaturas.

7.3. A assinatura do responsável pela assinatura da ECD pode ter qualquer código de qualificação do assinante, com exceção dos códigos dos profissionais contábeis 900, 910 e 920;

7.4. As ECD substitutas devem ter o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD assinado:

(a) pelo próprio profissional contábil que assina a escrituração substituta (código de assinante 910), quando a substituição não gere alterações de lançamentos contábeis, saldos, ou demonstrações contábeis;

(b) por dois (2) profissionais contábeis (código de assinante 910), sendo um deles contador, quando a substituição gere alterações de lançamentos contábeis, saldos ou demonstrações não auditadas por auditor independente; e

(c) por dois (2) contadores, sendo um deles Auditor Independente (código de assinante 920), quando a substituição gere alterações de lançamentos contábeis, saldos ou demonstrações auditadas por auditor independente.

Uma ECD ORIGINAL deve ter, pelo menos, duas assinaturas:

(1) uma do e-PF ou e-CPF correspondente ao profissional contábil (código de assinante 900); e

(2) outra que deve ser indicada como responsável pela assinatura da ECD, podendo ser um e-PJ ou e-CNPJ (com código de assinante igual a 001, exclusivo de PJ) ou um e-PF ou e-CPF ligado a um outro código de assinante qualquer (com exceção dos códigos dos profissionais contábeis 900, 910 e 920).

Uma ECD SUBSTITUTA que não gerou alterações de lançamentos contábeis, saldos ou demonstrações deve ter pelo menos três assinaturas. Duas são idênticas aos tipos das assinaturas de uma ECD original. A terceira deve ser a do profissional contábil que assina o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD (note que nesse caso o mesmo profissional contábil assina a ECD com o código de assinante 900 e o Termo com o código de assinante 910 ou 920, conforme o caso).

Uma ECD SUBSTITUTA que gerou alterações de lançamentos contábeis, saldos ou demonstrações deve ter pelo menos quatro assinaturas. Duas são idênticas aos tipos das assinaturas de uma ECD original. As outras duas são de profissionais contábeis, pelo menos um deles contador, que assinam o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD (códigos de assinante 910 ou 920 – o código 920 deve ser utilizado no caso de auditoria independente).

Fonte: Portal Sped

A chave para a conformidade fiscal


Postado em 28 de abril de 2017 por blogfh2016
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A FH é destaque no Estadão com o artigo “A chave para a conformidade fiscal”, escrito por Marcelo Passaglia, Product Manager da FH.

 

O artigo esclarece as dúvidas sobre o novo desafio do SPED, a EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída.

 

Confira abaixo o artigo na íntegra!

 

“Desde a sua implantação, o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) vem causando uma revolução nas empresas, uma vez que todas as companhias são obrigadas a exercer uma melhoria contínua em seus processos. Isso sobrecarregou os departamentos fiscais e contábeis das organizações e, consequentemente, os profissionais que atuam nesses setores tiveram que reaprender a apresentar as informações referentes aos tributos para os órgãos governamentais.

Com o advento da nota fiscal eletrônica, do SPED Fiscal e do SPED Contábil, os cadastros passaram a ter uma importância crucial. Quem não teve que corrigir endereços, NCMs, unidades de medida, entre outras informações? Quem até hoje não faz adequações contábeis e fiscais mensalmente nos seus sistemas de gestão? Na sequência vieram, ainda, a EFD Contribuições e, mais recentemente, a ECF.

Junto com tais obrigações, vem a questão: como tratar tudo isso de maneira manual, com planilhas e com sistemas que não podem conciliar informações, ou ainda, que não fornecem a apuração completa das informações? Além de se tornar praticamente inviável, isso aumentaria severamente a chance de autuações. Por isso, a aquisição de soluções informatizadas se tornou mandatória para quem quer estar em conformidade com o Fisco.

Do outro lado, para quem trabalha com o desenvolvimento de sistemas, a criação do SPED foi um facilitador. Qualquer produto, para ter abrangência e ser bem-sucedido no mercado, de maneira geral, necessita de um padrão básico de atendimento a múltiplos cenários e processos. Com a criação do SPED, a Receita Federal do Brasil (RFB) passou a auxiliar as empresas desenvolvedoras de soluções fiscais, uma vez que padroniza a entrega das obrigações. Na essência, o SPED nada mais é que a RFB ditando claramente como os contribuintes devem contabilizar, apurar e demonstrar cada imposto e contribuição referente aos seus processos de negócios.

Agora a RFB dá mais um passo em direção à formação completa da base de informações fiscais. No dia 16 de março foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1701/2017, que estabelece a obrigatoriedade da EFD-Reinf. Empresas que faturaram mais de 78 milhões em 2016 devem iniciar suas entregas em fevereiro, com a base em janeiro de 2018 e as demais ficaram para julho de 2018. Dentre todas as informações inerentes a esta obrigação, podemos destacar aquelas associadas aos registros das retenções previdenciárias de serviços prestados e tomados, outras retenções na fonte (IR, CSLLCOFINS, PIS/PASEP), eventos esportivos, CPRB (cf Lei 12.543/2011) e comercialização da produção rural. Todos esses registros carregam junto informações de processos administrativos e judiciais para informar ao governo se existe alguma exceção ao recolhimento regulamentar do imposto.

De acordo com o layout 1.0 divulgado pela Receita Federal até o momento, a EFD-Reinf trouxe mais 10 tabelas, 14 registros, aproximadamente 650 campos e algumas dezenas de novas regras a serem consideradas. São determinações que afetam diretamente o setor tributário, jurídico, financeiro, faturamento, suprimentos e tecnológico. Ou seja, a quantidade de informações é tão vasta que fica passível a erros, inconsistências e, consequentemente autuações fiscais e multas.

Outra novidade é que esta é a primeira obrigação acessória SPED de abrangência geral e a segunda no aspecto tecnológico (a primeira foi a EFD Financeiras) a trabalhar com arquivos XML e mensageria. Quem estava acostumado com a geração de arquivos texto separados por pipe (“l”), carregados no PVA (Programa Validador Autenticador), validados, assinados e entregues ao Fisco, passará a enviar eventos periódicos ou mensais, no formato XML, para os servidores da RFB por meio de serviços disponíveis na Internet. Acreditamos que o formato XML se torne padrão para todos os arquivos SPED. Ou seja, a Receita Federal pode estar se preparando para receber os SPEDs já existentes por eventos, substituindo os tradicionais PVAs.

Independente do porte e da localização da empresa, os problemas acabam tomando o mesmo rumo: grande parte das informações requisitadas pela EFD-Reinf não estão registradas nos sistemas, documentos fiscais de prestadores de serviços estão em módulos ou sistemas separados e, o pior de todos, não existem processos e procedimentos relacionados à retenção de terceiros de maneira uniforme.

Vale ressaltar que as entregas subsequentes serão mensais e a complexidade das informações vai além da capacidade da operação existente no sistema de gestão. Neste sentido, as soluções fiscais precisam ir além da entrega dos arquivos, elas devem prever também a conciliação em tempo real, sistema de mensageria, controle de retificações e, principalmente, a conformidade com as informações registradas. Com isso, é possível otimizar o tempo analisando dados por meio de relatórios e dashboards gerenciais, ao invés de corrigi-los. Essa é a excelência que devemos alcançar, esse é a chave para a conquista do compliance (conformidade) contábil-fiscal.”

Fonte: Estadão

 

Retificação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)


Postado em 20 de abril de 2017 por blogfh2016
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A retificação da ECF – Escrituração Contábil Fiscal, poderá ser realizada em até 5 anos.

 

Se a ECF de um ano anterior for retificada, poderá ser necessário retificar as ECF dos anos posteriores, em virtude do controle de saldos da ECF. Exemplo: Em 01/01/2018, a empresa retificou a ECF do ano-calendário 2014. Nesse caso, a empresa pode ter que retificar as ECF dos anos-calendário 2015 e 2016.

 

Para retificação da ECF, é necessário que o campo 12 do registro 0000 (0000.RETIFICADORA) deve estar preenchido com “S” (ECF Retificadora). O procedimento para retificação é:

 

  • Exporte o arquivo da ECF original;
  • Abra o arquivo da ECF exportado em um programa tipo “Bloco de Notas”;
  • Se o arquivo é o que foi assinado, remova a assinatura. A assinatura é um conjunto de caracteres “estranhos” que fica após o registro 9999. Basta apagar tudo que fica após tal registro. Para fazer isso, edite a escrituração com algum editor de texto do tipo “Bloco de Notas”;
  • Altere com campo 12 do registro 0000 para “S” (ECF retificadora) – também é possível fazer as correções neste momento, mas caso prefira fazer no próprio programa da ECF, salve o arquivo;
  • Importe o arquivo da ECF retificadora;
  • Faça a correção dos dados no programa da ECF;
  • Valide;
  • Assine; e
  • Transmita a ECF retificadora.

 

Fonte: Guia Tributário

 

Publicação da versão 4.0.2 da Escrituração Contábil Digital (ECD)


Postado em 20 de abril de 2017 por blogfh2016
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Publicada a versão 4.0.2 da ECD com as seguintes alterações:

 

Novas regras para assinatura da ECD:

 

  • Toda ECD deve ser assinada, independentemente das outras assinaturas, por um certificado e-PJ ou e-CNPJ.
  • O certificado e-PJ ou e-CNPJ deve coincidir com os primeiros oito dígitos (CNPJ básico) do CNPJ do declarante no registro 0000.
  • Os certificados assinantes de uma ECD podem ser A1 ou A3, desde que emitidos por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
  • Todos os códigos de qualificação do assinante (registro J930) devem utilizar o e-PF ou e-CPF, com exceção do código 001 – Signatário da ECD com e-PJ ou e-CNPJ, que só pode utilizar e-PJ ou e-CNPJ.
  • Além das assinaturas do certificado e-PJ ou e-CNPJ e do certificado e-PF ou e-CPF do contador pode haver qualquer número de assinaturas.
  • O responsável pela assinatura da ECD pode ser, a critério da pessoa jurídica, o próprio e-CNPJ ou e-PJ, ou outro responsável assinante, conforme estipulado em ato societário.
  • Alteração do campo CPF do registro J930 para CNPJ/CPF, para possibilitar a assinatura da ECD por e-CNPJ ou e-PJ.
  • Publicação do bloco K – Conglomerados Econômicos.

 

Assim, caso a ECD não seja retificadora, serão necessárias, no mínimo, duas assinaturas, desde que se marque o e-CNPJ ou e-PJ como responsável legal.

 

A ECD substituta deverá ter, pelo menos, três assinaturas (uma do signatário que será validado como responsável pela assinatura da ECD, uma do contador responsável pela ECD e uma do contador responsável pelo termo de verificação para fins de substituição da ECD). Se houver alteração de lançamentos contábeis, também será necessária a assinatura de outro profissional contábil (910) ou auditor independente (920), conforme o caso (demonstrações auditadas ou não auditadas por auditor independente).
Observação: Todas as ECD existentes, após a instalação da versão 4.0.2 do programa da ECD, terão que ser exportadas e importadas. Ainda que as ECD já tenham sido validadas e/ou assinadas, serão necessárias uma nova validação e assinatura.
As ECD já transmitidas, embora validadas e assinadas, não precisam ser alteradas ou transmitidas novamente.
Para a instalação da nova versão, não é necessária a desinstalação da versão previamente instalada.

Programa da ECF com as alterações referentes ao leiaute 3


Postado em 29 de março de 2017 por blogfh2016
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Programa da ECF com as alterações do leiaute 3

 

O programa da ECF que contemplará as alterações referentes ao leiaute 3, que corresponde às situações normais do ano-calendário 2016 e às situações especiais do ano-calendário 2017, será publicado até o final do abril de 2017.

 

Há que se ressaltar que, conforme Instrução Normativa RFB nº 1.422/2013, as situações especiais de janeiro a abril de 2017 possuem data-limite de entrega semelhante às situações normais do ano-calendário 2016, ou seja, até o último dia útil do mês julho de 2017.

 

Fonte: Portal SPED

 

Novas Funcionalidades na Consulta da Situação da ECD


Postado em 7 de fevereiro de 2017 por blogfh2016
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Foi publicada a versão 4.0.0 do programa da ECD com as alterações referentes ao leiaute 5, publicado no Manual da ECD anexo ao Ato Declaratório Executivo nº 93/2016.

 

A versão 4.0.0 deve ser utilizada para a transmissão de todos os leiautes. A trasmissão da ECD na versão 4.0.0 será liberada a partir de 00:00 do dia 07/02/2017.

 

Consulta Situação da ECD

 

Foram disponibilizadas novas funcionalidades no link de consulta da situação da ECD –http://www.sped.fazenda.gov.br/appConsultaSituacaoContabil/, conforme destacado abaixo:

1 – Todos os textos da consulta e status das ECD estão de acordo com o Decreto nº 8.683/2016, no caso de ECD de pessoas jurídicas com NIRE.

2 – Além da consulta por HASH do arquivo da ECD, há mais dois tipos de consulta:

2.1 – Consulta por CNPJ e ano da ECD:

http://www.sped.fazenda.gov.br/appConsultaSituacaoContabil/ConsultaSituacao/CNPJAno

2.2 – Consulta para saber quais ECD devem ser substituídas:

http://www.sped.fazenda.gov.br/appConsultaSituacaoContabil/ConsultaSituacao/Substituicao

 

Fonte: Sped

GUEPARDO conquista a certificação SAP TDF


Postado em 25 de maio de 2016 por blogfh2016
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Quando o assunto é Gestão Tributária, mais uma vez a Solução Fiscal GUEPARDO comprova a sua excelência e conquista a Certificação SAP TDF. Sigla para Tax Declaration Framework, o TDF traz simplicidade na sua arquitetura, com o objetivo de manter um repositório único de informações organizadas e possibilitar a administração detalhada em tempo real de grandes volumes de dados empresariais, independente da origem dos sistemas.

 

Parceira de longa data com a SAP ICC (Interface Certification Center), a solução segue as melhores práticas tecnológicas e proporciona aos seus clientes muito mais autonomia, segurança e agilidade para realizar análises de alto desempenho.

 

O processo de certificação começou com uma kick-off meeting, para compreender as premissas do projeto de certificação. Após a assinatura do contrato, a FH disponibilizou os cenários para a SAP realizar testes por meio de auditoria e na sequência, enviar a documentação da certificação e publicação do resultado.

 

De acordo com o Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento da FH Sérgio Oliveira, além da Solução Fiscal GUEPARDO atender aos tributos diretos, indiretos e a todas as diretrizes do SPED, a plataforma está alinhada tecnicamente com as regras da SAP para desenvolvimento e instalação de ABAP Add-ons. A certificação SAP TDF demonstra que o produto utiliza com primazia o que há de mais tecnológico no mundo SAP e se integra de forma nativa com os recursos oferecidos pelo TDF.  A medida que a Solução Fiscal GUEPARDO evolui, as certificações acompanharão o crescimento. E a qualidade da solução pode ser vista em mais de 100 grupos econômicos espalhados pelo Brasil.

 

O GUEPARDO também possui outras certificações. Referência em soluções fiscais para a plataforma Netweaver, em 2011 recebeu a certificação SAP ECC 6.0 EhP4 integrada ao cenário ABAP Add-On 7.0. Em 2014, obteve a certificação ABAP Add-On Deployment para SAP ECC 6.0 EhP7 e em 2015 a certificação ABAP Add-On Deployment on HANA. Em suma, toda a abrangência e expertise do ramo tributário está disponível e certificada na versão SAP ECC e SAP TDF, com a velocidade HANA.

 

Atualização Tributária (Lei 12.973/14, IN RBF 1.515/14 e IN RBF 1.595/15) e Compliance Contábil Fiscal


Postado em 11 de maio de 2016 por guepardoblogfh
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Base para entrega da ECF, o prazo para a entrega da ECD está se aproximando. Devido ao seu alto nível de complexidade, a FH realizou em parceria com a Andersen Ballão Advocacia uma série de eventos sobre Atualização Tributária e Compliance Contábil Fiscal para tirar as dúvidas dos seus clientes. Os eventos foram divididos em 3 partes:

 

1º Atualização Tributária – Lei 12.973/14, IN RBF 1.515/14 e IN RBF 1.595/15

Ministrada pela advogada Dra Maria Alice Boscardin, da Andersen Ballão Advocacia.

 

2º Mudanças na ECD e ECF – Aplicação do Novo Modelo Contábil Fiscal para o IRPJ e CSLL

Ministrada pelos consultores fiscais da Solução Fiscal GUEPARDO Marlus Pugsley e Jean Soares.

Para alcançar o compliance contábil fiscal, é imprescindível entender a integração de todas as etapas. É necessário realizar análises prévias a fim de evitar quaisquer inconsistências decorrentes de falhas nos processos e compreender todos os requerimentos estabelecidos para as obrigações ECD e ECF. A uniformidade das informações entre as obrigações fiscais de forma integrada e eficiente é de suma importância.

 

3º Soluções FH 2016 – ICF Integração Contábil Fiscal

Ministrada pelo gerente de novos desenvolvimentos da Solução Fiscal GUEPARDO Marcelo Passaglia.

Quem é do ramo, sabe muito bem que as obrigações acessórias são complexas e abrangem uma série de contribuições. Por isso, apenas quem utiliza um sistema integrado que gera a contabilidade, apura tributos e estrutura arquivos com uma base única de informações, consegue evitar penalidades, garantir a veracidade e o compliance das informações. Compreender a análise contábil fiscal como um todo é de suma importância e essencial para estar em dia com o SPED.

Aliado a uma plataforma segura e de fácil acesso, surpreenda-se com os resultados que a ICF Integração Contábil Fiscal, oferecido pela Solução Fiscal mais completa do mercado, pode proporcionar a sua empresa. É a união da otimização com a expertise no ramo tributário.

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