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Compare as informações da ECF com as demais obrigações assessórias de maneira fácil e rápida.


Postado em 16/05/2019 por asilveira
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O prazo para entrega da ECF está cada vez mais próximo e um dos fatores que mais preocupam os profissionais que estão prestes a finalizar esse documento é a conformidade com as informações já enviadas em outras obrigações acessórias.

Além disso, as mudanças do guia prático do SPED também são vistas como ponto de atenção, já que as frequentes alterações nos leiautes obrigam os contribuintes a se adequarem a uma nova versão de envio.

A exemplo, nos últimos dois meses o SPED divulgou 4 notas relacionadas a alterações no programa da ECF, a mais recente ocorreu no dia 14/05/2019, com a publicação da versão 5.1.1, que trata especificamente da correção sobre a geração dos períodos do bloco U (Imunes/isentas).

Essas mudanças impactam, e muito, a rotina do profissional responsável pela geração do arquivo, pois o que parece ser uma simples alteração de informação inserida/excluída pode comprometer os demais blocos e interferir na análise fiscal de outras declarações, como a ECD e a EFD.

A chave para simplificar esse processo e ainda garantir o compliance entre as obrigações é poder contar com um software capaz de se adaptar ao guia prático do SPED.

Presente em grandes grupos econômicos, a solução fiscal GUEPARDO, da FH, reduz o impacto das alterações publicadas pelo SPED, facilitando a entrega das obrigações e garantindo a confiabilidade da base de dados enviada.

 

As mudanças do SPED tornam-se apenas mais uma atualização de rotina com o GUEPARDO.

 

Por utilizar o que há de mais inovador no mundo tributário, a solução fiscal da FH atende as exigências fiscais no âmbito Municipal, Estadual, Federal, com capacidade para processar um grande volume de apurações no menor tempo do mercado.


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ECF 2019: Sua empresa está preparada para cumprir a entrega dessa obrigação?


Postado em 07/05/2019 por asilveira
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O prazo para entrega da ECF está cada vez mais próximo e se a sua empresa ainda não se organizou para a entrega desta obrigação, o risco de não ter tempo hábil para o envio das informações é grande.

A entrega da ECF é anual e deve ser feita até o último dia útil do mês de julho, ou seja, até às 23h59min59s (pelo horário de Brasília) do dia 31 de julho (quarta-feira) de 2019. Esse prazo não muda nem nos casos em que houve cisão parcial ou total, fusão ou incorporação, registrados entre janeiro e abril de 2018.

Cisão:é a transferência do patrimônio da empresa para outra
Fusão: trata-se da união de duas empresas e formação de uma nova
Incorporação: quando uma empresa adquire outra, ou seja, uma delas deixa de existir.

Caso a organização tenha filiais, independente do regime tributário, a entrega da ECF deve ser realizada pelo estabelecimento matriz.

Como preencher a ECF?

A ECF deve ser preenchida por blocos de informação, referindo-se cada um deles a um agrupamento de informações, com registro de abertura, registro de dados e um registro de encerramento, conforme abaixo:

Bloco Nome do Bloco Descrição do Bloco
0 Abertura e Identificação  

Abre o arquivo, identifica a pessoa jurídica e referencia o período da ECF.

C

Informações Recuperadas das ECD

(Bloco recuperado pelo sistema – Não é importado e não é  editado no programa)

 

Armazena as informações do plano de contas e dos saldos mensais das ECD recuperadas. As ECD recuperadas devem corresponder ao período da ECF.

Os seguintes registros da ECD são recuperados na ECF:

  •  I050 – Plano de Contas
  • I051 – Mapeamento para o Plano de Contas Referencial
  • I053 – Subcontas Correlatas
  • I100 – Centro de Custos
  • I150 – Data dos Saldos Periódicos
  • I155 – Saldos Periódicos
  • I157 – Transferência de Saldos de Plano de Contas Anterior
  • I350 – Data da Apuração do Resultado
  • I355 – Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento

Estão obrigadas a efetuar a recuperação da ECD todas as pessoas jurídicas obrigadas a entregar a ECD, conforme Instrução Normativa RFB nº 1.420/2013 e alterações.

E Informações Recuperadas da ECF Anterior e Cálculo Fiscal dos Dados Recuperados da ECD (Bloco recuperado pelo sistema – Não é importado e não é editado no programa)

Armazena, da ECF recuperada do período imediatamente anterior, os saldos finais das contas referenciais e da parte B (do e-LALUR e e-LACS).

Calcula os saldos contábeis de acordo com o período de apuração do tributo.

J Plano de Contas e Mapeamento  

Apresenta o mapeamento do plano de contas contábil para o plano de contas referencial.

Caso a ECD recuperada possua o mapeamento para o plano de contas referencial válido na ECF, o bloco J pode ser construído automaticamente e é permitida a sua edição.

K Saldos das Contas Contábeis e Referenciais  

Apresenta os saldos das contas contábeis patrimoniais e de resultado por período de apuração e o seu mapeamento para as contas referenciais.

Caso haja recuperação da ECD, o bloco K pode ser construído automaticamente e é permitida a sua edição.

O bloco K também pode ser importado, independentemente da recuperação da ECD.

L Lucro Líquido – Lucro Real  

Apresenta o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício e apura o lucro líquido da pessoa jurídica tributada pelo lucro real.

M e-LALUR e e-LACS – Lucro Real  

Apresenta os livros eletrônicos de escrituração e apuração do IRPJ (e-LALUR) e da CSLL (e-LACS) da pessoa jurídica tributada pelo lucro real – partes A e B.

N Cálculo do IRPJ e da CSLL – Lucro Real  

Calcula o IRPJ e a CSLL com base no lucro real (estimativas mensais e ajuste anual ou valores trimestrais).

P Lucro Presumido  

Apresenta o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício e apura o IRPJ e a CSLL com base no lucro presumido.

Q Demonstrativo do Livro Caixa  

Apresenta o demonstrativo do livro caixa para os casos previstos na legislação – A partir do leiaute 2.

T Lucro Arbitrado  

Apura o IRPJ e a CSLL com base no lucro arbitrado.

U Imunes e Isentas  

Apresenta o balanço patrimonial e a demonstração do resultado das imunes ou isentas. Apura o IRPJ e a CSLL quando forem obrigadas.

V DEREX  

Apresenta a declaração sobre utilização dos recursos em moeda estrangeira decorrentes do recebimento de exportações (DEREX) – A partir do leiaute 4

W Relatório País-a-País  

Apresenta o Country by Country Report (Relatório País-a-País) – A partir do leiaute 3

X Informações Econômicas  

Apresenta informações econômicas da pessoa jurídica.

Y Informações Gerais  

Apresenta informações gerais da pessoa jurídica.

9 Encerramento do Arquivo Digital  

Encerra o arquivo digital.

Fonte: Manual de Orientação da declaração.

Devido a quantidade de informações solicitadas nos blocos, o preenchimento completo dessa obrigação é bem complexo e caso seja registrado algum dado incorreto, o contribuinte tem até cinco anos para corrigir o erro. Isso até pode parecer uma notícia boa, mas não se engane, pois qualquer modificação na declaração em anos anteriores o obriga a ajustar todos os documentos entregues posteriormente, gerando um grande retrabalho.

Lembrando que, informações incompletas, imprecisas ou omitidas geram multas, por isso, mesmo que a sua empresa tenha suporte tecnológico para esse tipo de serviço, é fundamental se atentar com a qualidade das informações enviadas.

E agora o que fazer?

Com tantas variáveis e uma extensa lista de blocos para preenchimento, fica difícil garantir a uniformidade das informações. Para evitar possíveis notificações, nosso time de especialistas está a postos para apoiar sua empresa nesta entrega.

Nossa metodologia para a entrega da ECF 2019 tem sido a estratégia mais procurada por empresas que buscam compliance fiscal, otimização na lucratividade e concentração de metas e esforços em seu core business.


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O que o Transfer Pricing tem a ver com a ECF?


Postado em 26/02/2019 por tklinguelfus
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Por Thomas Moreira Ritchie – No Estadão

Se tem um assunto que mexe com os profissionais da área fiscal tributária do ramo de importação e exportação, é o tal do preço de transferência, também conhecido como Transfer Pricing ou TP. Responsável pelo controle da movimentação de bens e serviços entre empresas vinculadas no exterior, esta obrigação foi criada para evitar que lucros tributáveis fossem enviados ao exterior através de tais operações.

Dentre a lista interminável de obrigações fiscais que as empresas precisam entregar ao Fisco, fica difícil parar para fazer um planejamento tributário e todo mundo acaba correndo para fazer as entregas em cima da hora, a fim apenas de evitar penalidades.

O que muita gente não sabe, é que entregar o Transfer Pricing adequadamente é sinônimo de aumento de competitividade, pois é possível avaliar a performance da área logística, controlar o inventário, analisar o consumo de insumos importados, mensurar a rentabilidade de produtos destinados à revenda, analisar financeiramente a captação de recursos do exterior e etc. Além disso, o processamento periódico do cálculo permite o gerenciamento de eventuais ajustes, proporciona vantagens competitivas às empresas e possibilita novos planejamentos e estratégias.

Tá, e qual é o impacto na entrega da ECF?

O mero preenchimento do Bloco X é, por si só, um desafio para muitas empresas. Além disso, a cada ano que passa, o Fisco aumenta as diretrizes da ECF. Como por exemplo, a novidade do ano passado foi a criação Registro X357 para identificar quais são as investidoras diretas.

Vale a pena ressaltar que o Transfer Pricing vai muito além do que aparenta: compreende análises referentes a bens, serviços, juros e dividendos pagos e recebidos no exterior ao demonstrativo de prejuízos acumulados. Deste modo, fica evidente que a apuração periódica do TP faz com que a empresa possa gerenciar eventuais ajustes, planejar estratégias nas operações realizadas entre empresas vinculadas e rastrear todas as informações relativas a cálculo. Depois de tudo isso, basta associar os dados do Transfer Pricing no bloco X da ECF, e pronto!

Para a conferência do cálculo de Transfer Pricing executado pelas áreas de negócio, o time de Tax Compliance Services da FH oferece os meios para implementar, executar e suportar a realização do cálculo, além de mapear e rastrear todas as etapas.

Vamos conversar? Preencha o formulário abaixo e nossos especialistas entrarão em contato com você!


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