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FH e Demarest promovem evento sobre a LGPD


Postado em 11/04/2019 por abarcelos
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Ontem, 10/04, em São Paulo, a FH em parceria com o Demarest Advogados, promoveu um evento sobre a LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados.

Mais de 80 participantes puderam conhecer mais sobre os principais aspectos da legislação, como as exigências, prazos, punições e muito mais, além de tirarem duvidas com a Dra. Tatiana Campello, sócia do Demarest na área de Privacidade de Dados e Cibersegurança.

FH e Demarest promovem evento sobre a LGPD

A Dra. Tatiana Campello, explicou os principais pontos da LGPD.

A FH estava presente com o Director of Business Unit – Technology, Sandro Stanczyk, que apresentou a nova oferta da FH para o mercado, o FH Data Protect, que surge para auxiliar as empresas na adequação de seus processos de obtenção e tratamento de dados pessoais, para que possam oferecer transparência e controle aos seus clientes, ao mesmo tempo em que ficam em compliance com a LGPD!

FH e Demarest promovem evento sobre a LGPD

Sandro Stanczyk explicou o que as empresas precisam fazer para ficarem em compliance com a lei.

A FH e o Demarest saíram na frente para oferecer tudo o que a sua empresa precisa para cumprir as exigências da lei e estar preparada para quando a legislação entrar em vigor, o que ocorrerá em agosto de 2020. Saiba mais sobre a LGPD acessando o material especial que a FH preparou para você!

 

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Postado em Technology News

O que o Transfer Pricing tem a ver com a ECF?


Postado em 26/02/2019 por tklinguelfus
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Por Thomas Moreira Ritchie – No Estadão

Se tem um assunto que mexe com os profissionais da área fiscal tributária do ramo de importação e exportação, é o tal do preço de transferência, também conhecido como Transfer Pricing ou TP. Responsável pelo controle da movimentação de bens e serviços entre empresas vinculadas no exterior, esta obrigação foi criada para evitar que lucros tributáveis fossem enviados ao exterior através de tais operações.

Dentre a lista interminável de obrigações fiscais que as empresas precisam entregar ao Fisco, fica difícil parar para fazer um planejamento tributário e todo mundo acaba correndo para fazer as entregas em cima da hora, a fim apenas de evitar penalidades.

O que muita gente não sabe, é que entregar o Transfer Pricing adequadamente é sinônimo de aumento de competitividade, pois é possível avaliar a performance da área logística, controlar o inventário, analisar o consumo de insumos importados, mensurar a rentabilidade de produtos destinados à revenda, analisar financeiramente a captação de recursos do exterior e etc. Além disso, o processamento periódico do cálculo permite o gerenciamento de eventuais ajustes, proporciona vantagens competitivas às empresas e possibilita novos planejamentos e estratégias.

Tá, e qual é o impacto na entrega da ECF?

O mero preenchimento do Bloco X é, por si só, um desafio para muitas empresas. Além disso, a cada ano que passa, o Fisco aumenta as diretrizes da ECF. Como por exemplo, a novidade do ano passado foi a criação Registro X357 para identificar quais são as investidoras diretas.

Vale a pena ressaltar que o Transfer Pricing vai muito além do que aparenta: compreende análises referentes a bens, serviços, juros e dividendos pagos e recebidos no exterior ao demonstrativo de prejuízos acumulados. Deste modo, fica evidente que a apuração periódica do TP faz com que a empresa possa gerenciar eventuais ajustes, planejar estratégias nas operações realizadas entre empresas vinculadas e rastrear todas as informações relativas a cálculo. Depois de tudo isso, basta associar os dados do Transfer Pricing no bloco X da ECF, e pronto!

Para a conferência do cálculo de Transfer Pricing executado pelas áreas de negócio, o time de Tax Compliance Services da FH oferece os meios para implementar, executar e suportar a realização do cálculo, além de mapear e rastrear todas as etapas.

Vamos conversar? Preencha o formulário abaixo e nossos especialistas entrarão em contato com você!


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FH conquista a S/4HANA Conversion Certification e segue na vanguarda tecnológica


Postado em 26/02/2019 por tklinguelfus
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A Certificação S/4HANA Conversion é um programa da SAP para comprovar a utilização das melhores práticas criadas pela SAP, que habilita os parceiros na transformação digital de um SAP ERP antigo, com foco no retorno financeiro ao cliente. Durante 3 semanas, a FH participou do processo de qualificação com 7 especialistas multidisciplinares e você pode conferir os resultados junto com o Delivery Manager Guilherme Mairene Rodrigues!

 

FH conquista a S4HANA Conversion Certification e segue na vanguarda tecnológica


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O SAP S4HANA influencia no setor financeiro?


Postado em 11/02/2019 por tklinguelfus
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Não é novidade para ninguém que a tecnologia muda nossos hábitos. É cada vez mais comum optarmos pela praticidade e comodidade na hora de realizarmos qualquer transação bancária. Em outras palavras, quanto menos envolvimento com a burocracia, melhor.

Atentos a essa evolução, os canais digitais dos bancos brasileiros se destacam na antecipação às novas demandas. Porém, mesmo com a indústria bancária sempre à frente na evolução dos hábitos de consumo, existem desafios que ainda fazem parte da rotina que tem quer oferecer a melhor experiência ao usuário final. Dentre eles, destacamos os 5 mais enfrentados:

• Necessidade de automatizar os procedimentos manuais;
• Agilizar os fluxos de trabalho no serviço ao cliente e na gestão de processos;
• Envolver os clientes com uma experiência digital multicanal em tempo real;
• Adotar e incorporar com rapidez soluções móveis que sejam intuitivas para aplicações de serviços, vendas, caixas e filiais.

Contra fatos, não há argumentos. A pesquisa Febraban de Tecnologia Bancária 2018 revelou que os investimentos com tecnologia no segmento voltaram a crescer. Em comparação ao ano anterior, o crescimento em 2017 foi de 13% atingindo R$6 bilhões, o maior nível desde 2014. E com o intuito em levar melhores experiências ao consumidor, o investimento em software subiu 17%, somando R$9,8 bilhões.

Interessante, não é mesmo? As novas tecnologias fazem com que os bancos estejam atentos ao desenvolvimento de mais inovações pois, ainda de acordo com o estudo, para a melhoria da jornada do consumidor, 80% dos bancos entrevistados investem em inteligência artificial e em computação cognitiva. De olho na evolução do mercado financeiro, 75% dos bancos investem em blockchain, enquanto IoT – mais conhecido como internet das coisas – despertou a atenção de 45%.

Dentro desta modernização bancária onde as agências se transformaram em novos modelos adaptados às preferências do consumidor, existem algumas evidências apontadas pela SAP Latam que, ao mesmo tempo que se consolida e se aprimora uma determinada tecnologia, é necessário dar atenção àquelas que, mesmo performando de maneira inferior, são imprescindíveis ao negócio. Se você também precisa rever sua estratégia de investimento neste ano, vale apena acompanhar os dados abaixo!

Redução em até 30% o tempo de chegada de novos produtos
O que o SAP S/4HANA pode fazer: Reduzir o tempo de chegada ao mercado para seus novos produtos, o que permitirá ficar à frente da concorrência e manter seus clientes cativos.

Aumento da rentabilidade
O que o SAP S/4HANA pode fazer: Organizações que adotam o SAP S/4HANA geram até 23% mais de receitas ao usar o poder da informação para identificar vantagens estratégicas e competitivas.

Visibilidade e disponibilidade de dados
O que o SAP S/4HANA pode fazer: Acesso em tempo real aos dados financeiros com a capacidade de dividi-los ao nível de cada item. É possível construir e testar situações hipotéticas e aplicar o que aprendeu para tomar melhores decisões e aumentar a eficiência.

Maior velocidade, agilidade e precisão da projeção
O que o SAP S/4HANA pode fazer: Os processos e as funções de planejamento se integram no sistema transacional, permitindo um planejamento de ciclo fechado em todos os níveis. Com esta vantagem, é possível alcançar uma redução de 25-50% no tempo dos ciclos de projeção e relatórios financeiros.

Informações empresarial em tempo real
O que o SAP S/4HANA pode fazer: Obter conhecimento sobre qualquer informação de qualquer lugar em tempo real. Poderá acelerar drasticamente o planejamento, execução, predição e simulação ao mais alto nível de granularidade, sem a consolidação de dados e outros processos manuais.

Por essas e outras que o SAP S/4HANA implementado pela FH lhe ajudará a conectar a sua empresa com a transformação digital e se destacar no mercado.
Vamos conversar melhor a respeito? Deixe seu contato e enviamos cases de sucesso ou mais informações sobre o S/4HANA para você! Conte com a nossa parceria!

 

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Como a tecnologia aliada à expertise fiscal podem me ajudar na recuperação de créditos?


Postado em 05/02/2019 por tklinguelfus
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Com o advento do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), o Fisco vem aprimorando e tornando cada vez mais célere seus processos de fiscalização através do cruzamento das informações constantes nos arquivos digitais das obrigações acessórias, que agora são também compartilhados entre as esferas administrativas governamentais.

Para tal feito a Receita Federal do Brasil, conta com um supercomputador denominado T-REX que, segundo informações da própria União, tem capacidade para suportar informações de no mínimo três países do tamanho do nosso. Tal poderio é ampliado pelo software Harpia desenvolvido pelos engenheiros do ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica). Os nomes das ferramentas já revelam que o Fisco tem a pretensão de ser devastador e veloz em suas atividades de auditoria das empresas.

O Brasil atualmente possui cerca de 93 tributos divididos entre impostos taxas e contribuições que devem ser arrecadados aos cofres públicos e devidamente declarados ao Erário. Este cenário torna bastante complexa a realidade das empresas que precisam buscar resultados que permitam sua permanência no mercado e também preocupar-se em eliminar e/ou minimizar os riscos fiscais.

Neste sentido, a administração tributária mostra-se imprescindível para assegurar que todos os débitos tributários estão reconhecidos em suas escriturações contábeis e fiscais. Mais do que isto, no caso dos tributos não cumulativos, é essencial que a empresa se certifique de que todos os créditos permitidos pela legislação, vem sendo corretamente apropriados, visando reduzir os custos da companhia de forma lícita.

Para conseguir realizar uma boa gestão tributária, torna-se essencial conhecer muito bem a legislação vigente relacionada ao negócio, o que não é tarefa fácil, já que a mesma sofre inúmeras alterações diariamente.

Também é importante que a equipe fiscal conheça muito bem a estrutura dos arquivos digitais que estão sendo entregues ao Fisco, além de possuir um bom processo de registro das operações realizadas pela companhia que assegure que tanto a escrituração fiscal como a contábil, refletem a realidade da empresa, e que os tributos vem sendo apurados corretamente e sem deixar de recuperar os créditos que lhe são de direito.

Neste cenário, aliar expertise fiscal e tecnologia é com certeza um diferencial de mercado que além de melhorar os ganhos do negócio, torna a empresa mais competitiva. A Solução Fiscal GUEPARDO da FH contempla inteligência robusta, que pode auxiliar sua empresa na apuração de tributos diretos e indiretos e na gestão de créditos garantindo seu “Compliance Fiscal”.

Por Rosanna Matsuo, Consultora e Palestrante Tributária do time de Tax Compliance Services da FH.

 

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Como o SAP S/4HANA pode transformar o meu varejo?


Postado em 04/02/2019 por tklinguelfus
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Sabe aquela história que o cliente sempre tem razão? Apesar de parecer clichê, ele que faz o seu negócio e, em alguns casos, determina o padrão de excelência. Mesmo com tanta tecnologia e conhecimento de mercado, ainda existem desafios que o varejista enfrenta na hora de proporcionar uma experiência de compra excepcional, e que em paralelo, automatize processos. Dentre eles, destacamos 5 que com certeza você já deve ter enfrentado:

• Obter maiores receitas;
• Aumentar a rentabilidade;
• Reduzir a falta de estoque;
• Melhorar a rotação de inventário;
• Melhorar a experiência do cliente.

O primeiro passo para reescrever o varejo é utilizar um sistema ERP inteligente para tratar dos desafios atuais e das futuras oportunidades, com flexibilidade e velocidade. E para isso, chegou a hora de assumir o controle da transformação digital e reinventar todos os aspectos dos modelos de negócios ao engajamento do comprador.

Existem certas habilidades demandadas intrinsecamente pelo segmento que deixaram de ser um diferencial, como por exemplo prever demandas, gerenciar estoques e apresentar ofertas omnichannel personalizados nos canais da preferência do cliente. Em outras palavras, o aumento da tecnologia no ambiente empresarial não é mais novidade para ninguém.

Mas o que nem todo mundo leva em consideração na hora de reduzir custos com análises manuais, são alguns indicadores levantados pela SAP Latam que evidenciam a carência de uma base de dados consolidada em diversas companhias, e que podem refletir em insights sobre o comportamento dos clientes e oportunidades para alavancar a competitividade. Sem contar que as tomadas de decisões passam a ser relevantes e eficientes. Veja só!

Atender a demanda do consumidor em qualquer lugar e momento
O que o SAP S/4HANA pode fazer: Cumprir com as expectativas do cliente com uma boa experiência de compra através de um processo otimizado para a gestão de mercadoria e dos canais de distribuição, baseado na tomada de decisões em tempo real.

Reduzir até 35% os requisitos de capital
O que o SAP S/4HANA pode fazer: Melhorar a produtividade com base nas melhorias do processo de faturamento, tendo uma única fonte de verdade e conseguindo eliminar os erros nas previsões financeiras.

Aumentar a rentabilidade
O que o SAP S/4HANA pode fazer: Reduzir a rotação de inventário através de processos comerciais simplificados e reprojetados, operação de informação processável e uma otimização da gestão do fluxo de efetivo.

Reduzir até 30% o tempo de tomada de decisões
O que o SAP S/4HANA pode fazer: Dispor da informação em diversos formatos, além de oferecer um guia baseado nos elementos de ação que requerem atenção imediata, e com isso, poder reduzir o tempo de tomada de decisões.

Melhorar até 30% da produtividade
O que o SAP S/4HANA pode fazer: Otimizar os processos da cadeia de fornecimento para agilizar o restabelecimento, gerenciar o estoque de uma maneira mais precisa e monitorar o inventário de maneira minuciosa.

Estamos certos de que o SAP S/4HANA implementado pela FH lhe ajudará a conectar a sua empresa com a transformação digital e se destacar no mercado. Para isso, deixe o seu contato para enviarmos mais informações, cases de sucesso e o que mais desejar. Conte com a nossa parceria!

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Mesmo com a EFD Reinf, ainda preciso entregar a DIRF 2019?


Postado em 30/01/2019 por tklinguelfus
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A entrega da DIRF 2019 está chegando e, com ela, uma dúvida que se repete em grande parte dos departamentos fiscais. Muitos contribuintes ainda ficam com dúvida se devem ou não entregar a DIRF 2019, uma vez que já estão enviando ao Fisco Federal, os arquivos da EFD-Reinf.

Mesmo com todo esforço dedicado em 2018, é importante lembrar que a DIRF 2019 AB 2018 contemplará informações que ainda não constam na REINF, como por exemplo os dados do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) e CSRF (Contribuições Sociais Retidas na Fonte). Hoje, o papel da REINF está no envio mensal dos dados acerca da Contribuição Previdenciária Retida na Fonte e/ou incidente sobre a Receita Bruta – mais conhecida como CPRB.

Resumindo: independente da entrega da REINF, a sua empresa ainda necessita entregar a DIRF 2019 para os fatos ocorridos no ano de 2018.

Quer uma dica? NÃO DEIXE PARA ÚLTIMA HORA! O prazo para entregar a DIRF 2019 é 28/02/2019 e você pode entregar essa obrigação da maneira mais fácil, integrada e segura possível! Converse com nossos especialistas em TaxComplianceServices@fh.com.br ou preencha o formulário abaixo. Caso queira se aprofundar um pouquinho mais na legislação, deixamos um breve resumo abaixo para sanar as suas dúvidas.

 

Foi instituída através da Instrução Normativa 1836 de 03/10/2019, a obrigatoriedade da DIRF 2019, relativa à informação dos rendimentos pagos que foram objeto de retenção na fonte no ano de 2018, cujo prazo limite de entrega se encerra em 28/02/2018 às 23:59:59hs.

A declaração deverá contemplar valores referentes a rendimentos tributáveis, isentos ou com alíquota de 0% (zero por cento), de declaração obrigatória, e os relativos a deduções do imposto sobre a renda ou de contribuições retidas na fonte, bem como os rendimentos pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos a residentes ou domiciliados no exterior em seu próprio nome ou na qualidade de representante de terceiros.

No caso de fusão, incorporação ou cisão deverão ser observadas as instruções constantes no art. 22 da IN 1836/2018:
• As empresas fusionadas, incorporadas ou extintas por cisão total deverão prestar informações relativas aos seus beneficiários, de 1º de janeiro até a data do evento, sob os seus correspondentes números de inscrição no CNPJ;
• As empresas resultantes de fusão ou cisão parcial e as novas empresas que resultarem de cisão total deverão prestar as informações relativas aos seus beneficiários, a partir da data do evento, sob os seus números de inscrição no CNPJ; e
• A pessoa jurídica incorporadora e a remanescente de cisão parcial deverão prestar informações relativas aos seus beneficiários, tanto anteriores como posteriores à incorporação e cisão parcial, para todo o ano-calendário, sob os seus respectivos números de inscrição no CNPJ.

Caso necessárias correções das informações já transmitidas à Receita Federal, será necessário apresentar a declaração retificadora a qual deverá contemplar todos os dados do arquivo original adicionadas das regularizações necessárias.

O arquivo da declaração deve ser enviado pelo estabelecimento matriz, de forma a contemplar todos os estabelecimentos da empresa. A entrega se dará através do uso do Programa Receitanet mediante utilização de certificado digital.

A não entrega da referida obrigação acessória e ou entrega com informações divergentes implicará nas penalidades previstas na Instrução Normativa SRF nº 197/2002.

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Por que o SAP S/4HANA é a solução preferida do setor de serviços?


Postado em 14/01/2019 por tklinguelfus
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Mesmo com tanta tecnologia e conhecimento de mercado, ainda existem muitos desafios que precisam ser vencidos pelo setor de serviços, para que o negócio possa ser mais eficiente e rentável. Dentre eles, destacamos 5 que com certeza você já deve ter enfrentado:

• Atualizar e reduzir os processos financeiros;
• Tomar decisões baseadas em dados em tempo real;
• Minimizar os riscos de seus projetos;
• Aumentar a precisão de suas propostas;
• Dar ao cliente um serviço de excelência.

Com consumidores tão imediatistas e exigentes, a mudança de comportamento demonstra que os clientes buscam cada vez mais um relacionamento próximo e, ao mesmo tempo, sem a necessidade de entrar contato com um gerente.

Não é novidade que a inteligência artificial vem se destacando e aumentando sua presença no ambiente empresarial. E saber utilizá-la da melhor maneira possível é a chave para reduzir custos com análises manuais e fazer com que as tomadas de decisões possam ser relevantes e eficientes.

Mas o que nem todo mundo sabe, são alguns indicadores levantados pela SAP Latam que evidenciam a carência de uma base de dados consolidada em diversas companhias, e simultaneamente refletem em insights de melhorias nos processos e oportunidades alavancar a competitividade. Veja só!

Somente 38% das empresas têm visibilidade necessária em tempo real
O que o SAP S/4HANA pode fazer: Proporcionar uma única fonte consolidada com toda a informação relacionada ao projeto, e assim obter um melhor compromisso e produtividade dos colaboradores.

Melhorar em até 10% dos lucros
O que o SAP S/4HANA pode fazer: Aumentar a produtividade com uma análise simples de oferta versus orçamentos, baseado em projetos de sucesso para novas ofertas.

Aumentar a rentabilidade do projeto
O que o SAP S/4HANA pode fazer: Obter processos comerciais simplificados e reprojetados que geram importantes benefícios, operar informação processável, acelerar o fluxo de efetivo e proteger a rentabilidade do projeto.

Atualmente até 20% do conteúdo empresarial está sendo gerado pelos sistemas
O que o SAP S/4HANA pode fazer: A digitalização dos quatro elementos fundamentais dos serviços (experiência, talento, prestação de serviços e compromisso do cliente) obriga às empresas de serviços profissionais a repensarem seus modelos comerciais e se concentrarem em como impulsionar o crescimento das receitas sem um crescimento correspondente em sua base de colaboradores.

60% das empresas de serviços profissionais consideram urgente a transformação digital:
O que o SAP S/4HANA pode fazer: Melhorar a satisfação e compromisso com o cliente para poder garantir futuras receitas por meio da análise permanente do comportamento e necessidades de seus clientes.

Estamos certos de que o SAP S/4HANA implementado pela FH lhe ajudará a conectar a sua empresa com a transformação digital e se destacar no mercado. Para isso, deixe o seu contato para enviarmos mais informações, cases de sucesso e o que mais desejar. Conte com a nossa parceria!

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Academia de Programadores SAP ABAP GRATUITA


Postado em 11/01/2019 por tklinguelfus
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A FH está ampliando o time de programadores e quer investir na sua carreira profissional!
Você está convidado a participar da próxima edição da Academia de Programadores SAP ABAP, sem custo algum. Mas para isso fique atento aos nossos requisitos:

Requisitos Técnicos Imprescindíveis:
· Conhecimento de, pelo menos, uma linguagem de programação;
· Noções de desenvolvimento para Front-End (HTML5, CSS e Javascript);
· Conhecimento na elaboração de instruções para inserir, atualizar, modificar, remover e consultar dados armazenados em bancos de dados SQL (Relacionais);
· Conhecimento dos protocolos de transferência de mensagens SOAP e REST;
· Conhecimento de arquitetura de aplicação MVC (Model-View-Controller);
· Tenha completado + de 50% do curso.

Requisitos Técnicos Desejáveis:
· Noções de estruturação e aquisição de dados em bancos NoSQL;
· Familiaridade com a IDE-Eclipse.

Sobre a Academia:
· Início em 18/02/2019;
· Local: Curitiba PR;
· Duração de 5 semanas;
· Carga horária total de 100 horas;
· Turmas em período vespertino;
· Entrega de Certificado de Participação;
· Aplicação de prova técnica semanal para validação de conhecimento;
· Incluso material didático e coffee break.

*Ao final do treinamento, os candidatos finalistas receberão convite para integrar nosso time.

Para se candidatar, clique aqui.
A seleção será feita somente através deste link disponibilizado acima.

#WebinarFH: Chegou a hora de ressarcir os valores recolhidos por Substituição Tributária através da CAT 42/2018


Postado em 29/11/2018 por tklinguelfus
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Neste mundo tributário, o ICMS se destaca pela complexidade na interpretação e aplicação das regras da legislação.

Por isso, o consultor tributário Raphael Henrique Barbosa – do time de Tax Compliance Services da FH – realizou um webinar especial com o tema “Como ressarcir os valores recolhidos por Substituição Tributária através da CAT 42” para tirar todas as dúvidas legais, além de apresentar dicas para potencializar a rotina fiscal dos clientes. Confira!

 

Em resumo, podemos destacar:

O QUE É A CAT 42?

O arquivo digital referente as informações da Portaria CAT 42/2018, reúne as informações de complemento e ressarcimento do ICMS devido por substituição tributária.
O arquivo representa a movimentação (entrada e saída) das mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária, demonstrando sobre quais operações o contribuinte poderá exigir os créditos ou não.
A Portaria CAT 42/2018, faz parte do Programa “Nos Conformes” (Lei Complementar nº 1.320, de 06 de abril de 2018), que cria condições para a construção contínua e crescente de um ambiente de confiança recíproca entre os contribuintes e a Administração Tributária.

FATO GERADOR DO RESSARCIMENTO

• Base do valor do imposto retido maior que a base de venda ao consumidor ou usuário final:
Ressarcimento pela diferença da base de cálculo da substituição tributária da aquisição e o preço efetivo de venda ao consumidor final.

• Fato gerador presumido não realizado:
Ressarcimento sempre que não houve uma operação subsequente da mercadoria.

• Saída subsequente amparada por isenção ou não-incidência:
Ressarcimento pelas saídas amparadas por benefícios fiscais ou não incidência do ICMS, como por exemplo, exportação.

• Saída destinada a outro Estado:
Ressarcimento pelas saídas interestaduais de mercadorias.

RESSARCIMENTO STF

• STF Recurso Extraordinário (RE) 593849. (Verificar alteração legal deste recurso extraordinário)

RESSARCIMENTO FISCO PAULISTA

• Comunicado CAT 06/2018. (Verificar alteração legal)

HIPÓTESES – COMPLEMENTO

• A base de cálculo que serviu de retenção ser inferir a da venda, quando a base for por pauta;
• Aumento da carga tributária.

OBRIGAÇÕES FISCAIS

Nota Fiscal: “vBCSTRet” e “vICMSSTRet”
SPED: Registro E210
GIA: Registro 20

PRINCIPAIS MUDANÇAS

• 1ª Etapa: Pré-validação com a utilização do “validador ressarcimento ST”, disponível no site da SEFAZ SP;
• 2ª Etapa: Validação do respectivo arquivo pela SEFAZ;
• Acolhimento do arquivo não homologa os créditos da SEFAZ-SP;
• Validação do arquivo não valida a veracidade das informações.

HIPÓTESES – HOMOLOGAÇÃO

• Até que esteja em operação o novo sistema de ressarcimento, deve homologar através da Portaria CAT 17/99;
• O valor a ressarcir a estabelecimento substituto tributário, ou para liquidar débito fiscal com o valor a ressarcir.

OBRIGATORIEDADE

Todos os contribuintes que entram nas hipóteses de ressarcimento e complemento do ICMS-ST, estão obrigadas aos procedimentos da Portaria CAT 42/2018, independente do seu regime tributário.

PRAZOS

CAT 158/2015 – Maio a Dezembro de 2018, opcionalmente aos fatos ensejadores ocorridos entre 1º de maio e 31/12/2018.
CAT 42/2018 – Janeiro 2019, obrigatório para os demais períodos.

REGISTROS DA CAT 42/2018

R-0000: Abertura do arquivo digital e identificação do contribuinte;
R-0150: Tabela de cadastro do participante;
R-0200: Identificação do item;
R-0205: Código item anterior (não obrigados ao SPED);
R-1050: Registro de saldos;
R-1100: Registro de documentos fiscal eletrônico;
R-1200: Registro de documento fiscal não-eletrônico.

VALIDAÇÕES FEITAS PELO FISCO

• Montagem e estrutura dos dados;
• Validador do e-ressarcimento;
1- Informações;
2- Valores;
4- Cruzamento de dados;
5- Dados cadastrais.

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